O objetivo deste curso é apresentar e discutir o conceito de “democracia militante”, cunhado na década de 1930 por Van den Bergh e Karl Loewenstein e examinar seus limites e alcance nos regimes democráticos. A disciplina examina a amplitude semântica do conceito com objetivo descortinar o desenvolvimento histórico da democracia militante na teoria política e constitucional, bem como explorar suas interações com noções tradicionais e contemporâneas de democracia.
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