Este é um curso de introdução a Políticas Púbicas com particular destaque para o estudo e a compreensão dos processos de formulação e implementação de políticas pelo Estado. Seu objetivo é fornecer um quadro geral de conceitos e abordagens teóricas para a análise do ambiente político e institucional que moldam o processo decisório e a execução de políticas pelo Estado e seus agentes. Secundariamente, o curso busca funcionar também como um preâmbulo tanto de alguns tópicos especiais de investigação do campo de estudo como dos principais métodos e técnicas de pesquisa em Políticas Públicas.
Conteúdo: Inicialmente, discutiremos as principais perspectivas analíticas acerca do Estado contemporâneo e suas políticas. Mais especificamente, debateremos os diferentes modelos explicativos da ação do Estado e seu papel na produção de políticas públicas. Na segunda parte do curso discutiremos com mais detalhes os processos de formulação e implementação de políticas públicas, incluindo os principais modelos explicativos, os processos e atores mobilizados pela literatura. Finalmente, na seção final do curso são apresentados os fundamentos e algumas ferramentas para avaliação de políticas públicas, com ênfase na coleta de dados quantitativos e análises estatísticas que permitam auxiliar o formulador / pesquisador a diagnosticar o efeito (sucesso, fracasso ou nulidade) dessas políticas sobre a população-alvo
Bibliografia elementar
Dahl, R. (1989) Um prefácio á teoria democrática. Zahar: Rio de Janeiro.
Lotta, G. (2012) O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In Implementacão de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora Pucminas: BH.