Instituições políticas brasileiras

O objetivo do curso é analisar as regras e o funcionamento das principais instituições políticas de governo, sob o arcabouço institucional das duas últimas constituições democráticas brasileiras.

Conteúdo: 1. Instituições Políticas, Democracia e mudanças em políticas públicas: o sistema político sob as Constituições de 1946 e 1988; 2. Representação proporcional e sistema partidário fragmentado; 3. Federalismo: qual a natureza do federalismo brasileiro? Qual é o impacto do federalismo na conformação da representação política? Existem desigualdades na representação entre regiões e estados? A desigualdade se traduz em desigualdades na distribuição de recursos? 4. Congresso: estrutura e organização; 5. Presidencialismo de Coalizão: como funciona o presidencialismo no Brasil? Quão diferente ele é? De que maneira ele difere do sistema puro dos Estados Unidos? Como os governos governam sob o presidencialismo brasileiro?

Bibliografia elementar

Figueiredo, A. & F. Limongi. (2002) Incentivos Eleitorais, Partidos E Política Orçamentária. Dados – Revista de Ciências Sociais 45, no. 2, p. 303–44.

Souza, C. (2007). Instituições e Mudanças: Reformas da Constituição de 1988, Federalismo e Políticas Públicas. In: Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.