A disciplina investiga métodos de interpretação e aplicação do direito em situações de emergência, bem como conceitos e ferramentas analíticas no âmbito dos desafios que Estados democráticos de Direito precisam enfrentar na contemporaneidade. A fim de compreender a relação entre democracias contemporâneas e concepções sobre o estado de exceção, a disciplina promove uma abordagem sobre tipologias de poderes emergenciais.
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