Direito e sociedade

O objetivo da disciplina é capacitar os alunos para identificar os principais traços das instituições político-jurídicas na formação do Estado brasileiro. Explicitar a relação entre ideias, instituições e práticas, no fronteiriço espaço entre Direito e Política.

Conteúdo: (1) História do Pensamento Constitucional Brasileiro; (1.1) Constitucionalismo, instituições e condição periférica; (1.2) Conservadorismo, liberalismo, nacionalismo; (2) História das Instituições Jurídicas Brasileiras; (2.1) metodologia da História do Direito; (2.2) Codificação no século XX; (2.3) Instituições na Era Vargas; (3) Organização Social e Política do Sistema de Justiça Brasileiro contemporâneo; (3.1) Direito e Crise Política; (3.2) Justiça e organização social; (3.3) Profissões, práticas e elites jurídicas.

Bibliografia elementar

Lynch, C. E. C. (2017) Elementos teóricos para uma história constitucional brasileira. Revista Sequência. Florianópolis.

Ramos, G. (1960) A problemática da realidade brasileira. In: “O problema Nacional do Brasil”. Rio de Janeiro: Saga.