A questão racial nas eleições de 2022: um ano chave – Artigo de Luiz Augusto Campos

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O Prof. Luiz Augusto Campos publicou no portal Nexo Políticas Públicas o artigo A questão racial nas eleições de 2022: um ano chave. Nele, o coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) afirma que os resultados da disputa eleitoral deste ano serão decisivos para uma retomada do percurso de avanços dos direitos humanos, não apenas aos direitos políticos relacionados à saúde da democracia representativa, mas também aos direitos civis da população preta e parda brasileira.

Embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal) tenham determinado critérios de equidade na distribuição de recursos de campanha para pretos(as) e pardos(as) nas eleições de 2020, os partidos que desobedeceram essas regras foram recentemente anistiados pelo Congresso Nacional. Na prática, isso quer dizer que as regras não valeram. Se não houver uma nova anistia no futuro, o que não é improvável, as eleições de 2022 serão as primeiras a aplicarem de fato essas regras. Vale mencionar também que esses critérios tendem a ter um impacto mais complexo nas eleições deste ano, onde os recursos de campanha têm um peso maior se as compararmos às eleições nos municípios.

Leia o artigo na íntegra na página oficial do Nexo.

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