V Seminário Anual Serras – Constituição Cidadã: Democracia e Justiça

 Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito (Serras de Minas) promove no IESP-UERJ o seu V Seminário Anual – Constituição Cidadã: Democracia e Justiça. Motivada pelos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a escolha do tema da edição de 2023 também está atrelada à unificação da Serras à Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política (A-DCFP).

O evento será realizado presencialmente na Sala Olavo Brasil e contará com transmissão ao vivo através do canal da Associação no YouTube e do canal Seminário IESP. Serão emitidos certificados de participação no seminário, mediante inscrição a partir deste formulário.

Programação:

Sexta-feira, 4 de agosto de 2023:

9h – Abertura: Fernando Fontainha (IESP-UERJ) e San Romanelli Assumpção (IESP-UERJ e Serras)

9h15 – MESA 1 – Democracia e constitucionalismo: tensões e disputas:

• Vera Karam (Faculdade de Direito – UFPR) – Crise e/ou resiliência: o constitucionalismo democrático brasileiro dos últimos 10 anos
• Pedro Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ) – Democracia e Constituição: a escalada da tensão entre a toga e a espada
• Wallace Corbo (Direito – UERJ) – As lutas pela identidade da Constituição de 1988 e os limites da tutela judicial da democracia

Coordenadora: Evanilda Godoi (DPD-UFV)

14h – MESA 2 – Papéis deliberativos em democracias constitucionais:

• Marina Velasco (IFCS-UFRJ) – Desacordos constitucionais e deliberação democrática: o papel dos cidadãos na concretização ou especificação dos direitos
• Thomas Bustamante (Faculdade de Direito – UFMG) – Podem os juízes ser professores?

Coordenador: Robson Valadares (PPGD-UFMG)

16h30 – MESA 3 – O constitucionalismo entre democracia e justiça:

• Daniel Sarmento (Direito – UERJ) – Dimensões da igualdade no constitucionalismo brasileiro
• San Romanelli Assumpção (IESP-UERJ) – O papel da Constituição na construção da democracia como objeto da justiça: considerações madsonianas, dahlsianas e rawlsianas

Coordenadora: Lidiane Vieira (IESP-UERJ)

Sábado, 5 de agosto de 2023

9h – MESA 4 – A Constituição Cidadã e a justiça social:

• Evanilda Godoi (DPD-UFV) – Crise democrática do Estado brasileiro e seus reflexos na realização da justiça social
• Eduardo Lasmar (IESP-UERJ) – Por que a Constituição de 1988 é cidadã? Direitos sociais, distribuição e justiça para além dos elementos constitucionais essenciais
• André Coelho (FND-UFRJ) – O conflito entre justiça social e neoliberalismo no paradigma constitucional brasileiro

Coordenador: Ulysses Ferraz (IESP-UERJ)

14h – MESA 5 – Descentrando o olhar sobre os direitos constitucionais:

• David Gomes (Faculdade de Direito – UFMG) – O escândalo de uma Constituição democrática: constitucionalismo e aprendizagem social na periferia
• Saulo Matos (PPGD-UFPA) – Narrativas Silenciadas e Justificação dos Direitos Fundamentais
• Bruno Camilloto (DEDIR-UFOP) – Regras democráticas, institucionalidade constitucional e populismo judicial

Coordenadora: Evanilda Godoi (DPD-UFV)