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SUMMARY:V Seminário Anual Serras - Constituição Cidadã: Democracia e Justiça
DESCRIPTION: Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito (Serras de Minas) promove no IESP-UERJ o seu V Seminário Anual – Constituição Cidadã: Democracia e Justiça. Motivada pelos 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\, a escolha do tema da edição de 2023 também está atrelada à unificação da Serras à Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política (A-DCFP). \n  \n  \nO evento será realizado presencialmente na Sala Olavo Brasil e contará com transmissão ao vivo através do canal da Associação no YouTube e do canal Seminário IESP. Serão emitidos certificados de participação no seminário\, mediante inscrição a partir deste formulário. \n  \nProgramação:\nSexta-feira\, 4 de agosto de 2023:\n\n9h – Abertura: Fernando Fontainha (IESP-UERJ) e San Romanelli Assumpção (IESP-UERJ e Serras)\n\n  \n9h15 – MESA 1 – Democracia e constitucionalismo: tensões e disputas:\n\nVera Karam (Faculdade de Direito – UFPR) – Crise e/ou resiliência: o constitucionalismo democrático brasileiro dos últimos 10 anos\nPedro Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ) – Democracia e Constituição: a escalada da tensão entre a toga e a espada\nWallace Corbo (Direito – UERJ) – As lutas pela identidade da Constituição de 1988 e os limites da tutela judicial da democracia\n\nCoordenadora: Evanilda Godoi (DPD-UFV) \n  \n  \n14h – MESA 2 – Papéis deliberativos em democracias constitucionais:\n\nMarina Velasco (IFCS-UFRJ) – Desacordos constitucionais e deliberação democrática: o papel dos cidadãos na concretização ou especificação dos direitos\nThomas Bustamante (Faculdade de Direito – UFMG) – Podem os juízes ser professores?\n\nCoordenador: Robson Valadares (PPGD-UFMG) \n\n  \n16h30 – MESA 3 – O constitucionalismo entre democracia e justiça:\n\nDaniel Sarmento (Direito – UERJ) – Dimensões da igualdade no constitucionalismo brasileiro\nSan Romanelli Assumpção (IESP-UERJ) – O papel da Constituição na construção da democracia como objeto da justiça: considerações madsonianas\, dahlsianas e rawlsianas\n\nCoordenadora: Lidiane Vieira (IESP-UERJ) \n\nSábado\, 5 de agosto de 2023\n\n  \n9h – MESA 4 – A Constituição Cidadã e a justiça social:\n\nEvanilda Godoi (DPD-UFV) – Crise democrática do Estado brasileiro e seus reflexos na realização da justiça social\nEduardo Lasmar (IESP-UERJ) – Por que a Constituição de 1988 é cidadã? Direitos sociais\, distribuição e justiça para além dos elementos constitucionais essenciais\nAndré Coelho (FND-UFRJ) – O conflito entre justiça social e neoliberalismo no paradigma constitucional brasileiro\n\nCoordenador: Ulysses Ferraz (IESP-UERJ) \n\n  \n14h – MESA 5 – Descentrando o olhar sobre os direitos constitucionais:\n\nDavid Gomes (Faculdade de Direito – UFMG) – O escândalo de uma Constituição democrática: constitucionalismo e aprendizagem social na periferia\nSaulo Matos (PPGD-UFPA) – Narrativas Silenciadas e Justificação dos Direitos Fundamentais\nBruno Camilloto (DEDIR-UFOP) – Regras democráticas\, institucionalidade constitucional e populismo judicial\n\nCoordenadora: Evanilda Godoi (DPD-UFV)
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